TRANSPARÊNCIA
Informamos em atenção à decisão proferida na ADFP 854, e Lei Federal nº 13.204/2015 que a A.C.S.V.P – ASSOCIACAO CATOLICA SAO VICENTE DE PAULO não recebeu recursos de emendas parlamentares nos anos de 2020, 2021, e 2024.
Termo de Fomento nº: 952462 /2023
Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.
Objeto da Parceria: Realização do PROJETO ACOLHER, visando atendimento as pessoas em situação de rua do município de Maceió-AL, por meio da oferta de alimentos e capacitação socioeducativa
Data de Assinatura: 30/12/2023
Publicação no DOU: 29/01/2024
Valor Total: R$ 800.000,00
Valor liberado: R$ 300.000,00
Status: Em Execução
Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024
Benefícios obtidos: a) Ampliar a garantia de direitos por meio da oferta das refeições básicas diária; b) Reconhecimento e valorização da organização e da luta da população em situação de rua, evidenciando seu protagonismo, assegurando condições para que isso seja viável; c) Tratamento digno, ético e humanização das relações estabelecidas com o segmento; d) Acolhimento, assegurando um padrão mínimo de qualidade dos serviços prestados na Defesa dos Direitos Humanos as pessoas em situação de rua..
